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A Ausência Ornamentada da Escravidão na Literatura Brasileira

(o artigo a seguir é um resumo e introdução às principais idéias e conceitos da minha tese)

O Brasil foi a última nação independente ocidental a abolir a escravidão, em 1888. Ao longo de toda sua história colonial e nacional, a escravidão definiu o caráter da cultura, da economia e da civilização brasileira de modo geral.

No século XIX, o debate sobre a escravidão dominou a vida política e cultural do país. No Parlamento, nos editoriais, na imprensa, nas ruas, discutia-se tanto a necessidade econômica da escravidão quanto suas justificativas morais.

Surpreendentemente, o debate não influenciou para a literatura. Outras sociedades escravistas envolvidas em debates semelhantes produziram romances memoráveis sobre a escravidão, como A Cabana do Pai Tomás, Huckleberry Finn e a noveleta Benito Cereno, nos Estados Unidos, e Sab e Cecília Valdés, em Cuba.

No Brasil, entretanto, apesar de algumas peças de teatro e poesias, nenhum romance canônico explorou os dramas humanos intrínsecos à escravidão. Apesar de a escravidão estar literalmente por todos os lados, especialmente na capital do Império, maior produtora de cultura do país, os escravos são quase invisíveis na literatura canônica brasileira do século XIX, aparecendo somente como pano de fundo.

A romancista Toni Morrison, ganhadora do Nobel de Literatura e autora de Amada, escreve freqüentemente sobre a ausência da escravidão na literatura norte-americana. Suas observações se aplicam perfeitamente à literatura brasileira, na qual a ausência da escravidão é ainda mais dramática.

O invisível não está necessariamente ausente, escreve Morrison; uma lacuna pode estar vazia mas não é um vácuo. Certas ausências são tão enfatizadas, tão ornamentadas, tão planejadas, que chamam a atenção. A grande pergunta não é nem porque o negro está ausente da literatura mas, muito mais interessante, que malabarismos intelectuais tiveram de ser feitos para excluir da literatura uma instituição (a escravidão) e um ator (o negro) tão fundamentais para a sociedade na qual essa literatura foi produzida. Como foi realizado esse desaparecimento intencional? Como ele afetou o resultado final?

Em meados do século XIX, no auge da escravidão e do debate abolicionista, escreve Morrison, autores norte-americanos (e brasileiros) escolheram produzir romances românticos. Onde, nesses livros, está a sombra dessa presença da qual o texto fugiu? Qual é o efeito dessa fuga? Será o texto sabotado por suas próprias proclamações de universalidade? Não existirão presenças-fantasma nesses textos, distorcendo suas intenções e fazendo-os funcionar de maneira diferente?

Por fim, Morrison conclui:

"There is a great, ornamental, prescribed absence in early American literature and, I submit, it is instructive. It only seems that the canon of American literature is "naturally" or "inevitably" "white". In fact, it is studiously so."

A Escrava Isaura, de Bernardo Guimarães, publicado em 1875, simboliza perfeitamente os malabarismos intelectuais citados por Morrison. Ao mesmo tempo em que é celebrado como o maior romance abolicionista brasileiro, o livro confirma todos os preconceitos da sociedade escravista e ignora quase que completamente a presença do negro.

Ficções de Fundação

Recentes estudos sobre nacionalismo e literatura, como Ficções de Fundação (1993), de Doris Sommer, Imagined Communities (1991), de Benedict Anderson, ajudam a explicar parcialmente essa ausência.

Especialmente na América Latina, a literatura foi uma importante ferramenta de auto-afirmação da identidade nacional. Tentando construir uma nova mitologia para seus nascentes estados nacionais, os autores do século XIX produziram um novo tipo de romance. Românticos, açucarados e simplistas, essas "ficções de fundação" apresentavam uma versão idealizada da vida local e se alinhavam aos interesses ideológicos das elites nacionais que se consolidavam no pós-independência.

A Teoria do Romance (1920), de Georg Lukacs, é até hoje um dos mais importantes e influentes livros de teoria literária. Lukacs postula que uma das características definidoras do romance, em oposição ao épico, é abordar a ruptura essencial entre o ser e a realidade, o conflito inevitável entre o eu e seu mundo".

Um romance moderno seria impensável sem um protagonista deslocado de si mesmo, ou do seu meio ambiente. Já Aquiles enfrenta mil perigos e conflitos, mas está sempre seguro em seu universo e jamais questionaria sua missão.

Pois é justamente esse herói conformista o personagem principal de boa parte das ficções fundacionais ocidentais, de O Último dos Moicanos até O Guarani. Não é coincidência a atmosfera épica de muitos desses romances.

Lukacs alerta que o romance é o único gênero que contém uma caricatura de si mesmo, o romance de entretenimento, parecido na forma mas cuja essência não está ligada à nada e não tem significado algum.

A maioria das ficções de fundação foi escrita como literatura de aventura ou romântica, histórias folhetinestas e escapistas vendidas como entretenimento. Entretanto, não podemos afirmar, como diz Lukacs, que sua essência não estava ligada a nada e que não tinham significado algum.

Pelo contrário, sua essência estava essencialmente ligada ao projeto de construção nacional realizado pelas elites locais e, dentro disso, possuíam um significado simbólico enorme. Não por acaso, essas ficções nacionais épicas foram muitas vezes entronizadas no cânone literário nacional completamente à revelia de seu limitado valor artístico.

Naturalmente, qualquer crítica à realidade, qualquer debate sobre projetos alternativos de construção nacional, está proeminantemente, necessariamente ausente das ficções de fundação. Como afirma Sommer, uma das principais características desse tipo de romance é seu projeto pacificador:

"This coherence [of the foundational novels] comes from their common project to build through reconciliations and amalgamations of national constituencies cast as lovers destined to desire each other. This produces a surprisingly consistent narrative form that is apparently adequate to a range of political positions; they are moved by the logic of love."

Não se quer dizer, naturalmente, que não tenham havido romances contemporâneos com uma visão mais crítica da realidade. Somente que, como esse tipo de debate não interessava ao projeto pacificador da elite cultural, tais romances não entraram no cânone e tenderam ao esquecimento gradual.

No Brasil, particularmente, os escritores fundacionais escolheram idealizar o índio como o paradigma do perfeito brasileiro. O branco ainda era por demais associado ao português, em oposição a quem a jovem nação recém-independente queria se definir. O negro, considerado inferior e visível por todos os lados, apesar de fundamental à vida quotidiana, talvez por isso mesmo, não se prestava a uma idealização épica. Sobrava o índio, que havia sido convenientemente exterminado, era invisível na cultura brasileira e totalmente ausente da rotina diária da capital.

Por não existir um índio cotidiano para comparação, o índio idealizado seria até mais verossímil.

Começa a ficar mais claro, portanto, por que a ficção de um país que se definia escravista como o Brasil simplesmente jamais enfrenta abertamente a escravidão.

Uma perfeita escrava branca, como Isaura, sim. Um escravo indígena com alma de fidalgo europeu, como Peri, sim.

Um verdadeiro escravo negro, jamais.

O Über-Escravo

A origem da tradição literária do über-escravo está justamente no projeto conciliador das ficções de fundação.

Na prática, as diferenças sociais e raciais entre os grupos constitutivos dos novos estados nacionais latino-americanos geravam enorme fricção. As populações exploradas muitas vezes não se entregavam sem luta. Revoltas escravas e indígenas expunham o lado sombrio do projeto de unificação nacional engendrado pelas elites.

O papel das ficções de fundação era justamente apagar essas arestas e mostrar que brancos, negros e índios poderiam e deveriam conviver harmoniosamente para maior progresso da nação. O über-escravo, representando o melhor dos dois mundos, era o símbolo vivo de que essa harmoniosa união era possível.

Naturalmente, jamais ocorreria a nenhum membro da elite local que tal harmonia pudesse ser realizada por brancos adotando costumes de negros ou índios. Não vamos encontrar ficções de fundação onde heróis brancos se juntam a tribos indígenas ou passam a adorar xangô.

Muito pelo contrário, o über-escravo exemplifica perfeitamente a escala de valores dominante. Proveniente das classes exploradas, ele é muito superior aos membros de seu próprio grupo e, até mesmo, aos da elite: mais nobre, mais inteligente, mais belo, mais puro, mais ético.

E são justamente esses atributos heróicos que permitem ao über-escravo enxergar com clareza quais são os "valores verdadeiros". Do ponto de vista da elite branca que consumia essas ficções de fundação, um índio que decidisse viver como índio naturalmente não poderia ser superior a nada: sua atitude só comprovaria que ele não entendeu direito o que está em jogo.

Desse modo, em um processo de retroalimentação, o ardor com o qual o über-escravo abraça os valores brancos torna-se a maior confirmação da superioridade desses valores. Ao mesmo tempo, seu reconhecimento dessa superioridade da civilização branca confirma que o über-escravo é realmente mais inteligente, nobre e sensível do que os outros. Por fim, ele serve até mesmo de exemplo aos jovens leitores da elite, como uma confirmação encanarda dos seus valores superiores: "se até um índio pode se comportar assim, nós também podemos!"

Os exemplos são muitos. Peri, de O Guarani (1857), de José de Alencar; Enriquillo, do romance homônimo (1882) de Manuel de Jesús Galván; Chingachook e Uncas, de O Último dos Moicanos (1826) de James Fenimore Cooper; Sab, do romance homônimo (1841) de Gertrudis Gómez de Avellaneda; e, naturalmente, Isaura.

Sem a figura emblemática do über-escravo, as ficções de fundação seriam obrigadas a mostrar um mundo em conflito. Naturalmente, nos romances acima, não faltam índios e negros que se comportam como índios e negros, têm seus próprios costumes e exigem seus direitos. Ou seja, criam conflitos. Mas o über-escravo simboliza que uma vida mais pacífica e harmoniosa é possível, desde que os indíviduos explorados assimilem completamente os valores da classe dominante e desapareçam em silêncio nas sombras da história.

A Formação do Cânone

Flávio Kothe escreveu uma série enciclopédica analizando detalhadamente todo o cânone literário nacional: O Cânone Colonial (1997), O Cânone Imperial (2000) e O Cânone Republicano (2003-2004).

Entre outras coisas, afirma Kothe que o cânone literário só aceita obras que apóiem seus objetivos ideológicos, relegando as outras à lata de lixo da história. Qualquer obra canônica, por definição, sempre serve aos interesses do cânone, mesmo que à sua revelia.

A absorção de obras moderadamente críticas, por exemplo, serve para demonstrar a pretensa universalidade do cânone, aberto até mesmo aos seus inimigos. Mais importante, a absorção de uma obra crítica mas relativamente inócua permite que o cânone, de consciência limpa, possa ignorar um sem-número de outras obras mais perigosas.

Apesar da antropomórfica frase acima (na verdade, por causa dela), cabe um alerta contra personalizar o cânone. A formação do cânone não tem culpados nem inocentes, não é consciente nem intencional, mas um complexo processo histórico que se estende ao longo de séculos. O cânone não é nem de direita nem de esquerda. O cânone pertence ao poder.

A definição de poder de Foucault contempla justamente a enorme complexidade das relações de poder que operam sobre a formação do cânone:

"Power must be understood in the first instance as the multiplicity of force relations immanent in the sphere in which they operate and which constitute their own organization; as the process which, through ceaseless struggles and confrontations, transforms, strengthens, or reverses them; as the support which these force relations find in one another, thus forming a chain or a system, or on the contrary, disjunctions and contradictions which isolate them from one another; and, lastly, as the strategies in which they take effect, whose general design or institutional crystallization is embodied in the state apparatus, in the formulation of the law, in the various social hegemonies."

Ou seja, o cânone da Revolução Cubana é tão canônico quanto o cânone da Revolução Americana. Como escreveu Toni Morrison, ninguém é inocente em questões de cânone:

"Canon building is Empire building. Canon defense is National defense. Canon debate, whatever the terrain, nature and range (...) is the clash of cultures. And all of the interests are vested."

O Contexto de A Escrava Isaura

Bernardo Guimarães, autor de A Escrava Isaura, nasceu em Ouro Preto, em 1825, estudou Direito em São Paulo, onde foi colega de Álvares de Azevedo e, de volta a Minas, exerceu cargo de juiz ao mesmo tempo em que escrevia ficção e colaborava para jornais locais. Mais tarde, assumiu sua vocação literária e abandonou a toga para dedicar-se ao magistério, ensinando retórica, poesia, latim e francês. Morreu em 1884.

Sua obra mais popular, A Escrava Isaura, foi publicada em 1875 e fez sucesso imediato, sendo saudada como nosso maior romance abolicionista.

Com o fim do tráfico negreiro, em 1850, o movimento abolicionista, impulsionado pelo positivismo e pelo republicanismo, ganha força no Brasil. Necessidades militares durante a Guerra do Paraguai (1864-1870) fazem com que o governo imperial ofereça a liberdade aos escravos que se alistassem. Ao fim da guerra, mais de 20 mil escravos conseguem a liberdade, um número ainda mais expressivo considerando que a população escrava tinha crescimento vegetativo negativo e, depois do fim do tráfico, os escravos estavam cada vez mais caros. Além disso, a guerra marca a ascensão definitiva dos militares ao palco político nacional, um grupo em sua maioria positivista, republicano e abolicionista. Não por acaso, no ano seguinte, 1871, é passada a Lei do Ventre Livre, determinando que todo filho que escravo nasça livre.

Em 1875, quando aparece A Escrava Isaura, a escravidão já estava condenada e não tinha mais quem a defendesse. A grande diferença entre conservadores e liberais era somente definir o quão gradual seria a transição e que tipos de compensação os senhores deveriam receber.

A escravidão foi abolida no Brasil em 1888, treze anos depois da publicação de A Escrava Isaura.

Enquanto o romance abolicionista norte-americano por excelência, A Cabana do Pai Tomás, aparece em 1852, no auge dos debates abolicionistas e às vésperas de uma sangrenta guerra civil, o romance abolicionista brasileiro por excelência aparece apenas quando a questão está decidida.

Como veremos, não foi por acaso: A Escrava Isaura é tão pouco abolicionista que não defende nem mesmo uma causa já praticamente vitoriosa.

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